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Ontem a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou, mais uma vez, o recurso impetrado pela sobrinha de Shuster em relação a disputa de direitos autorais do personagem Superman, fazendo com que a decisão tomada em novembro de 2013 pela 9* Corte de Apelações continue valendo, sendo assim a
sobrinha de Shuster fica apenas com o acordo feito com a Jean Peavy, irmã de Shuster e a D.C. Comics em
1992, sob uma cláusula do Ato de Copyright dos Estados Unidos instituído
em 1976.
O acordo foi executado logo após a morte de Joe Shuster, quando
Peavy escreveu a Warner Bros. e pediu que a empresa paga-se as
dívidas e despesas funerárias do irmão. A Warner Bros. concordou, no entanto Paul Levitz, Presidente Executivo da D.C. Comics na época,
advertiu:
"Este acordo representaria a última e definitiva negociação do
autor e seus herdeiros com a editora e resolveria totalmente quaisquer reclamações
passadas, presentes ou futuras contra D.C. Comics."
A sobrinha de Shuster reclamava uma indenização de mais de 600 mil
dólares, entre outros benefícios, além do retorno da propriedade do personagem para sua família, no entanto
em 2012 o juiz Distrital Otis D. Wright achou este pedido inválido,
sua alegação foi pautada no término de copyright de 2003 que Jean Peavy e Frank
Shuster assinaram com a D.C. Comics, que garantia uma pensão anual de 25 mil dólares, além de outros benefícios. Cerca de três meses depois a família de Shuster ganhou 50%
dos direitos completos de Action Comics Vol.1 #1, lançada em 1938.
No caso da família Shuster ser vencedora dessa verdadeira guerra jurídica, a Warner Bros./DC
Entertainment teria sérios problemas, começando com a divisão dos lucros
milionários que o personagem rendeu nos últimos anos com HQs,
produtos licenciados e, principalmente, com adaptações como Smallville
e The Man of Steel.
A editora também teria problemas com vários elementos que constituem o herói, esses elementos
precisariam ser retirados de todas as mídias, como toda a sua sua origem, a maioria dos
seus poderes, o seu visual, inclusive no seu tradicional "S", a intrépida repórter Lois Lane também deixaria de existir, já que todos esses elementos se encontram na Action Comics #1. Como a família Shuster ainda tem direito a recursos, e é claro que eles não iram desistir, e que o caso pode se estender por mais algumas décadas.
Fonte: www.bleedingcool.com
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